[3 Passos] Como trabalhar com contrato PJ sendo profissional de TI
Trabalhar como celetista sempre foi uma ótima opção para quem quer garantir sua estabilidade, já que através da CLT o profissional tem diversos benefícios, como salário-maternidade, férias, FGTS e outras vantagens.
Mas atualmente isso tem mudado bastante, pois diversos trabalhadores estão optando por trabalhar como PJ e não ter nenhum tipo de vínculo empregatício com as empresas.
O mercado de desenvolvimento de software, mais conhecidos por TI, é uma das áreas mais propensas à contratação de pessoas Jurídicas.À um mercado onde os salários são mais altos que a média, pois permite ao empregado também abrir uma cartela de outros clientes em sua base de serviços prestados.
Vantagens de ser PJ em TI
A formalização é uma opção vantajosa por si só, pois legalizar seu negócio e traz mais confiança para quem está contratando seus serviços. Outros vantagens para optar por ser PJ em TI são:
Pagamentos: geralmente os pagamentos oferecidos aos profissionais PJs são maiores, pois o contratante economiza em tributos.
Negociação e benefícios: como prestador de serviço em TI, ao ser contratado não há vínculo empregatício com a empresa. Com isso, é possível negociar em seus próprios termos o valor dos projetos ou de um contrato de longo prazo e propor benefícios mútuos.
Rotina flexível: ao ser contratado para um projeto, serviço ou fechar um contrato é definido um objetivo para o trabalho que você pode executar determinando os horários e quando você estará disponível para a empresa. Essa flexibilidade permite que você concilie os trabalhos e atenda vários clientes.
Planejamento do futuro: quem decide empreender e ser PJ em TI tem a possibilidade de criar seu plano para o futuro, pagando uma aposentadoria privada, fazendo investimentos, etc. Garantir um futuro seguro de forma independente pode estimulá-lo ainda mais a investir na sua carreira.
Mas como de fato ser uma Pessoa Jurídica trabalhando para outra?
1. Os tributos são o ponto de partida!
O primeiro passo de como ser PJ em TI é definir em qual dos regimes tributários nacionais aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PMEs) você vai se enquadrar.
Regime tributário são as leis que regem e indicam todos os tributos e impostos que as empresas precisam pagar ao governo.
As atividades de TI não se enquadram na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) que é o mais simples dos regimes tributários para a formalização de um negócio.
Então, restam três categorias para abrir uma empresa PJ em TI:
– Simples Nacional
Muitos empreendedores se enquadram nessa categoria para ser PJ em TI, pois ela oferece alíquotas menores que os outros regimes. Assim, é possível se formalizar sem ser “bombardeado” de impostos todos os meses.
Os tributos e impostos mensais são simplificados no Simples Nacional e a arrecadação mensal é feita em uma guia única. É fundamental mantê-la em dia.
Para se enquadrar nesse regime, o faturamento anual máximo da empresa precisa ser de R$ 4,8 milhões. O novo teto teve reajuste e está em vigor desde janeiro de 2018.
– Lucro Presumido
Outro forma de como ser PJ em TI é optando pelo regime de Lucro Presumido. É uma opção frequentemente utilizada por profissionais da categoria de prestação de serviços.
A modalidade é vantajosa para as empresa que possuem um lucro superior a 32% do faturamento bruto.
A base de cálculo para o pagamento de impostos varia de acordo com a atividade de cada empresa. O opção pelo Lucro Presumido impacta também o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Alguns impostos pelos quais você será cobrado são:
ICMS e IPI;
Imposto de Renda (IR);
Cofins e ISS sobre a receita;
Contribuição social e os impostos PIS.
– Lucro Real
Este regime tributário se afasta da realidade das PMEs e é mais utilizado por empresas de grande porte.
Nesta modalidade, a empresa paga o imposto de renda e a contribuição social sobre a diferença positiva entre receita da venda e os gastos operacionais de um determinado período.
Quando os negócios combinam um volume alto de faturamento com os serviço e margens de contribuições apertadas, as empresas tendem a escolher o Lucro Real.
2. Quais os documentos necessários?
Esta etapa de como ser PJ em TI precisa ser muito bem feita, tem uma certa burocracia e recomendamos que você contrate um contador.
Você vai precisar de um número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), sua identidade junto a Receita Federal e depois solicitar o enquadramento em um dos regimes tributários descritos acima.
Nesse ponto, o contador também é útil, pois de acordo com a sua atividade ele vai sugerir o enquadramento mais adequado e vantajoso para você se formalizar.
De forma resumida, você vai precisar fornecer ao contador cópias dos seguintes documentos pessoais abaixo:
RG;
CPF;
IPTU;
Comprovante de Endereço.
3. Como não cair em armadilhas sendo PJ em TI
Para ter todos esses benefícios e aprender como ser PJ em TI de forma realista, é preciso ser responsável em primeiro lugar.
Estar em dia com os impostos e ter a empresa regularizada na Receita Federal anualmente é um ponto fundamental da sua vida profissional como Pessoa Jurídica.
Ao abrir o próprio negócio, você ganha novas responsabilidades além de prestar o serviço em si, como emitir nota fiscal e pagar os custos operacionais da empresa como contador, impostos, plano de previdência privada, etc.
Algumas dicas para não ser passado para trás em nenhuma negociação são:
Faça contrato para todos os trabalhos: um contrato estabelece deveres e direitos de contratante e contratado e deixa claro quais serão os serviços prestados, os valores e formas de pagamento, prazos de entrega, condições para rescisão, multas, dentre outros detalhes. Se você não souber montar um contrato sozinho, um contador/advogado também pode auxiliá-lo.
Emita notas fiscais sempre: as notas fiscais são importantes para legalizar o recebimento de um serviço e para sua prestação de contas anual. Não abra mão dela!
Agora você está pronto para ser PJ em TI!
Algumas partes burocráticas do processo de como ser PJ em TI são mais “chatinhas” de fazer, mas com ajuda tudo pode ser feito corretamente.
Assim, você fica livre para correr atrás de novas oportunidades e ganhar espaço e reconhecimento no mercado com o seu trabalho.
Precisando de ajuda? Entre em contato conosco!
